Não fosse a intervenção do deputado federal Hildo Rocha a bancada federal do Maranhão praticamente ficaria impedida de colocar emendas de execução obrigatória no orçamento de 2018. Rocha se posicionou contra dois critérios que constavam no texto original debatido na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). De acordo com tese defendida pelo relator, só poderiam ser incluídas na previsão orçamentária de 2018 as emendas de bancadas que já constassem nos três últimos orçamentos anuais e cada deputado e senador ficaria impedido de apresentar mais de uma emenda à LDO.
Restrições derrubadas
Rocha conseguiu convencer os colegas e as duas teses foram reconsideradas. “Caso fossem mantidos, esses dois critérios causariam grande prejuízo ao Maranhão porque nos últimos anos a bancada federal destinou todas as emendas de execução obrigatória para a conclusão da duplicação da BR-135. Obviamente que nós estaríamos fora do orçamento de 2018. Outros Estados também seriam prejudicados, mas acredito que o Maranhão seria o mais prejudicado”, argumentou Rocha.
O parlamentar lembrou que em 2015, quando foi votado o PPA 2016/2019, cinco propostas de sua autoria foram incluídas, mas apenas uma foi executada parcialmente e as demais foram vetadas pela então presidente Dilma Rousseff. “Portanto, se eu aprovei cinco propostas ao PPA 2016/2019 e apenas uma foi executada parcialmente eu gostaria de continuar insistindo na execução porque se não todo o trabalho de articulação que fizemos para aprovar benefícios para o Maranhão estarão perdidos, pois não teremos nem condições de apresentar propostas que viabilizem parte do que eu e outros parlamentares fizemos. Por isso, defendo que cada parlamentar possa incluir três novas propostas prioritárias ao orçamento para 2018”, destacou Rocha.
Investimentos previstos
De acordo com Hildo Rocha, a aprovação das duas propostas por ele apresentadas à CMO abrem a perspectiva de que finalmente o governo federal destine recursos para os aeroportos regionais do maranhão; conclusão da adequação do aeroporto de São Luis e a construção da barragem do Jundiaí que vai beneficiar diversas cidades do Maranhão como as cidades de Matões do Norte; Miranda do Norte; São Mateus; Alto Alegre do Maranhão; Cantanhede e Pirapemas.
“Fiz grande esforço para incluir todas essas ações no PPA 2016/2019, mas apenas o aeroporto de São Luis teve parte da obra realizada. Graças a Deus e ao apoio dos colegas deputados e senadores conseguimos dar um passo à frente. Continuarei lutando para que todas essas ações sejam executadas”, afirmou Hildo Rocha.
DA ASSESSORIA DO DEPUTADO HILDO ROCHA
