Em audiência pública governo Buscando Melhorias presta contas de receitas e despesas do primeiro quadrimestre de 2017

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HILDIMAR - PBFSecretaria de Desenvolvimento e Ação Social: Hildimar consultor do PBF explicando as ações da secretaria

No final do mês passado (31), o governo municipal apresentou a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano. Cada secretaria explanou as receitas e despesas contraídas no período.

A explanação iniciou com a Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social, com o consultor do PBF (Programa Bolsa Família), Hildimar, explicando acerca das ações e despesas com o CRAS; pagamentos do PBF e tudo que diz respeito à pasta.

MARIAEm seguida, Maria Martins (foto acima), Secretária de Educação prestou contas, dentre outros, acerca das finanças e ações da pasta, bem como, transporte escolar para os universitários que estudam em Balsas; reformas de escolas; citou o Programa Mais Educação; Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa); e disse que “a preocupação é melhorar a qualidade de ensino e, para isso contamos com a colaboração de cada família para nos ajudar, pois sabemos que a família educa e a escola ensina”.

O secretário de Saúde Celso Horácio Macedo, fez uma espécie de apresentação da equipe da secretaria e ratificou as categorias e o número de profissionais. “Temos cinco médicos. No mais médico temos um. Enfermeiros, são seis; técnico de enfermagem, temos oito; ACS, são 38; odontólogos, quatro; auxiliar de consultório odontológico, temos três; farmacêutico, um. Isso dentro da atenção básica”, disse.

Ele ainda informou que no programa NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), coordenado por Josélia Nogueira, tem toda uma gama de profissionais que prestam atendimento tanto no posto, quanto na residência para aqueles que não podem se deslocar. “Temos dois fisioterapeutas; um nutricionista; um psicólogo, um farmacêutico, um assistente social e uma fonoaudióloga”.

JOSÉ WILSON

Demonstrações: José Wilson explana receitas e despesas do primeiro quadrimestre do ano

O contabilista da prefeitura, José Wilson falou sobre a obrigatoriedade das audiências públicas de avaliação de cumprimento de metas fiscais, explicando a parte técnica e burocrática. Ele corroborou o que prevê a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) em seu artigo 9º, parágrafo 4º: “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.

DEMONSTRATIVO SAÚDESabe-se que do montante arrecado, quer seja de arrecadação própria ou oriundos dos recursos federais e estaduais deve-se gastar até o final do ano o total de 25% com educação, isto é, 25%, de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental.

Conforme demonstrativos do contador o valor aplicado na educação no primeiro quadrimestre foi de R$ 3.255.00,00.

Dentre outras demonstrações, destaca-se os gastos com saúde num total de R$ 1.574.881,59. Este total foi distribuído conforme demonstra a foto ao lado acima.

Gasto com pessoal

DEMONSTRATIVO

O limite máximo que o poder executivo pode aplicar com folha de pagamento e encargos é de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo que o limite prudencial é de 51,30%. “O nosso município, infelizmente está ultrapassando o limite de pessoal”, informou o contador José Wilson.

A Receita Corrente Líquida é calculada com base nos últimos 12 meses. O que significa dizer, que a demonstração equivale ao período de maio de 2016 a abril de 2017. Neste período o total da RCL foi de R$ 27.309.408,12.

Detalhando o percentual, o limite máximo que poderia ser gasto com pessoal era de R$ 14.747.080,38. Mas o valor aplicado no período foi de R$ 14.907.068,27, ou seja, quase R$ 160 mil a mais, o que totalizou 54,59%.

Mas isso não incide em crime de responsabilidade fiscal, porque a lei dá um prazo de dois quadrimestres para que o gestor retome a situação. “Ele só cometeria crime de responsabilidade se ao longo dos próximos 8 meses não conseguir retornar esse índice ao limite máximo de 54%”, esclareceu Wilson.

O contador fez ainda um demonstrativo apenas com a RCL deste ano, ou seja, desta gestão, de janeiro a abril. O total da receita foi de 8.715.198,22. O gasto com pessoal chegou a pouco mais de R$ 4.658 mi, representando 53,45%, portanto dentro do limite permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o percentual oficial são os “54,59%, porque é calculado durante o ano anterior. Esse 53,45% é um extraoficial, só para gente ver como está o comportamento das despesas com pessoal dentro da atual gestão”, informa Wilson.

Ainda prestou contas de sua pasta Joelene Teixeira (Esporte) e Franciscléia (Controladoria do município).

No final houve questionamentos e indagações por parte dos vereadores acerca das demonstrações, as quais eram respondidas pelo contador e por chefes de cada secretaria.

 

 

 

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Alex de Brito Limeira é jornalista e escritor. Esteve sete vezes entre os melhores novos escritores do país em concursos literários promovidos por casas editoriais de São Paulo e Rio de Janeiro. Escreve poesias e ficção. Em Abril de 2011 lançou o romance O Crime da Santa. Foi repórter no jornal Folha do Maranhão do Sul, em Carolina – MA; Instrutor autônomo de redação discursiva e dissertativa. Em Fortaleza dos Nogueiras é pioneiro na comunicação social - jornalismo, ao fundar, editar e apresentar o Jornal da Cidade, na rádio Cidade FM de 2003 a meados de 2004. Em seguida fundou a Gazeta Sul Maranhense (Fortaleza dos Nogueiras e região) e o site Gazeta OnlineG, ambos em ampla expansão.