Parlamentares sabatinam Francisca Celene e Laiane Costa
MESA: LAIANE, BRANCA, GESMAR NOGUEIRA, EDIMAR DIAS E CELENE
Na sessão ordinária de sexta-feira (28) os parlamentares sabatinaram as gestoras das pastas do Programa Bolsa Família (PBF) e secretária de educação. Esta iniciou sua fala fazendo um relato a respeito da educação no município e como se encontra hoje respondendo aos questionamentos dos vereadores.
Ao falar sobre o requerimento que pede a realização de um seletivo para contratação de pessoal, a secretária Francisca Celene disse que é “uma pena” que a aprovação do político, em se tratando de vereador seja apenas pela “simpatia, pelo favor feito, ou por algum dinheirinho. Mas isso não significa que a pessoa demonstre total capacidade para o exercício. O legislativo faz o que? Vocês vão aprovar/fazer leis; aprovar o orçamento do município e, se não tiver conhecimento? ”. Os aplausos foram uníssonos à sua fala.
Em rebate o vereador Edimar Dias (PHS) falou que entende quando os “ônibus escolares pararam: faltou combustível, dinheiro; camionetes deram problema, eu entendo. Os recursos podem oscilar. Mas entendo também que faltou planejamento, por isso eu atribuo a esses secretários que tivesse um seletivo para que se preparassem”.
PLATÉIA: ATENTOS AOS QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS
Dentre as perguntas que o vereador fez à secretária destaca-se: “Qual previsão do término do ano letivo? Por quê a merenda escolar faltou por quinze dias? ”
“A merenda escolar não faltou por quinze dias”, disse a secretária, segura. “Em algumas escolas faltou na quinta-feira da semana passada. A funcionária da empresa informou que teve problema com o carro, por isso atrasou. A entrega que estava prevista para quinta-feira passada ocorreu agora quarta-feira”.
“O correto são 200 dias letivos e, ninguém consegue cumprir”, diz a secretária sobre o término do ano letivo. “Só se começasse em fevereiro; não desse aquele feriado porque morreu alguém, e se fosse até dezembro. Enfim, nós marcamos de terminar dia 18 de novembro para os alunos que não vão precisar fazer as provas finais”.
A secretária falou ainda sobre a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que este ano superou a meta, que era de 3,9 e o município alcançou 4,7. “Isso não se comenta. Talvez se nós tivéssemos caído, teria sido comentado”.
Laiane Costa, com segurança respondeu que não “é responsável por pessoas que entraram no programa que não têm perfil”, respondendo à pergunta do vereador Edimar Dias quando quis saber a respeito da forma como é feito o cadastro no PBF. “Muitas pessoas que entraram no programa tiveram a consciência de chegar e dizer: Laiane veio um cartão pra mim, mas eu não preciso”.
O que ficou claro é que muitas pessoas fazem o cadastro no programa para gerar o NIS (Número de Identificação Social) e assim receber alguns benefícios como: diminuição na conta da luz elétrica, Programa Minha Casa Minha Vida, Carteira do Idoso, aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda, Telefone Popular, Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos, Programas Cisternas, Água para Todos, Programa Nacional de Reforma Agrária, Programa Nacional de Crédito Fundiário, Programa Brasil Alfabetizado, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), dentre outros.
Mas acontece que muitas pessoas que fizeram o cadastro apenas para gerar o NIS, receberam o cartão e sacaram o dinheiro. “O meu trabalho é cadastrar. O que aconteceu? Os cartões foram liberados e ninguém me procurou”, disse Laiane.
O vereador Edimar Dias interpelou Laiane a respeito de um áudio em que, segundo o vereador a gestora afirma que coloca e retira as pessoas do programa. “Se bota e tira, dá a entender que tudo é feito aqui”, diz o vereador.
Laiane respondeu: “Vereador Edimar Dias se você tiver esse áudio que tem essa parte na qual eu digo que boto e tiro quem eu quiser do programa, eu quero que você me mostre agora, porque no áudio não tem isso. Vamos ser coerentes às coisas”.
E de fato na gravação, que o vereador reproduziu via sistema de som da Casa não se percebe ou não se compreende que Laiane fala que coloca e retira quem quiser do programa. E ela explicou: “Eu falei que mando o ofício pedindo o cancelamento do cartão, igual eu mandei de sua esposa que recebia bolsa família”. A esse momento a plateia se manifestou em favor de Laiane.
Mas o vereador Edimar Dias, após demostrar o áudio disse que “dá para entender nitidamente a questão de quem pode botar [no programa]. E sabe-se que esses valores [do benefício] vêm, segundo as informações emitidas pelo gestor do programa”.
Outro fato curioso e instigante é que o ministério público eleitoral suspendeu temporariamente o pagamento do Bolsa Família de alguns beneficiários por suspeita de que estes tenham sido doadores da campanha de candidatos no pleito atual em Fortaleza dos Nogueiras, ocorrido no dia 02 deste mês.
A isto Laiane explicou: “Os beneficiários não foram no comitê do 12, foram do comitê do 70. Todos os doadores de campanha trabalharam em comitê e, os advogados precisavam da documentação para prestação conta. Então eu acho que eles não agiram de má fé, quando teve alguns documentos em que os beneficiários foram colocados como doadores de campanha. Até agora 12 casos chegaram ao meu conhecimento”.
No final da sessão o presidente da Casa fez suas considerações agradecendo a presença de todos e das gestoras, bem como os demais vereadores agradeceram e cumprimentaram cordialmente Laiane e Francisca Celene.
N.R.: E o programa bolsa família segue tal qual uma incógnita, que é cheio de falhas a nível federal.
