Precatórios do FUNDEF: Fetram reúne com Procuradoria Geral de Justiça do MA

0
146
Reunião: Dr. Luiz Gonzaga, ladeado por dr. Nestor, Joenesson Santana (à esquerda), Dra. Érica, Elivaldo Ramos, Márcia Regina
A FETRAM (Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão) esteve reunida na tarde de hoje (10) com o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, além da Promotora Érica Ellen Beckman (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação).
Presentes na reunião estavam, Elivaldo Ramos, presidente do Sindicato de Tutóia, Paulino Neves e Santana do Maranhão, e Joenesson Santana, presidente da FETRAM com o assessor jurídico da Federação, Dr. Nestor, e a técnica Márcia Regina.
O objeto da reunião foi esclarecimentos sobre os precatórios do FUNDEF. A FETRAM pediu uma posição do Ministério Público do Maranhão quanto ao uso dos recursos desses precatórios: aplicação dos 60% e 40%; quais os beneficiários direto; plano de investimento, entre outros pontos.
O Procurador Geral disse que o Ministério Público do Maranhão e outros órgãos de controle estão organizados em uma rede e que vai acompanhar a aplicação desses recursos. Disse ainda que o MP já se posicionou que a aplicação seja feita 100% na Educação.
O Ministério Público não se posiciona quanto ao pagamento de 60% para os profissionais do magistério. Mas as prefeituras devem encaminhar a este um plano de investimento dos recursos.
A assessoria jurídica da FETRAM e os presidentes de sindicato presentes na reunião argumentaram que 60% desse recurso são para o magistério. Discutindo, inclusive, quem teria o direito se os atuais em efetivo exercício ou os da época da vigência do FUNDEF (1998 a 2006). Essa questão também não está esclarecida.
A FETRAM terá um posicionamento do seu jurídico e vai encaminhar aos sindicatos filiados sobre o que fazer: se vai se manejar ações na justiça contra as prefeituras cobrando o rateio dos 60%, ou negociar com os prefeitos.
Ainda de acordo com o Procurador os 12 municípios que estão no primeiro lote vão receber o dinheiro e não mais o que questionar. Apenas está bloqueado para 10 deles. Haja vista, que, apenas Fortaleza dos Nogueiras e Primeira Cruz haviam feito movimentos com o dinheiro antes do bloqueio.
FONTE: Blog do Elivaldo Ramos, Via Blog do Humberto Ruy com adaptações de Gazeta OnlineG
Facebook Comments
COMPARTILHAR
Artigo anteriorSebrae comemora 45 anos e recebe homenagem de empreendedores
Próximo artigoMorte de empresário barra-cordense no “gaiolão da tortura” repercute na Câmara Federal
Alex de Brito Limeira é jornalista e escritor. Esteve sete vezes entre os melhores novos escritores do país em concursos literários promovidos por casas editoriais de São Paulo e Rio de Janeiro. Escreve poesias e ficção. Em Abril de 2011 lançou o romance O Crime da Santa. Foi repórter no jornal Folha do Maranhão do Sul, em Carolina – MA; Instrutor autônomo de redação discursiva e dissertativa. Em Fortaleza dos Nogueiras é pioneiro na comunicação social - jornalismo, ao fundar, editar e apresentar o Jornal da Cidade, na rádio Cidade FM de 2003 a meados de 2004. Em seguida fundou a Gazeta Sul Maranhense (Fortaleza dos Nogueiras e região) e o site Gazeta OnlineG, ambos em ampla expansão.