Projeto de Hildo Rocha para a segurança pública poderá ser aprovado já no primeiro semestre

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O Projeto de Lei 5618/2016, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Estupradores, já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e também na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O autor da proposta, deputado federal Hildo Rocha, explicou que para se tornar lei o projeto ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e em seguida no Plenário do Senado Federal.

“A existência de um cadastro contendo as impressões digitais, DNA, fotografias e outros documentos será de grande utilidade para as polícias e para o Ministério Público, tanto nas esferas estaduais quanto no âmbito federal. Muitas vezes os estupradores, mesmo aqueles que já cumpriram penas, voltam a praticar esse tipo de crime. O cadastro será um Banco de Dados muito útil para a inteligência policial”, explicou Hildo Rocha.

Traumas

Rocha ressaltou que as vítimas de estupro ficam marcadas para o resto da vida. “Nossa proposta, se bem implementada, terá grande utilidade na segurança preventiva, contribuindo assim para a diminuição desse tipo de crime”, disse o parlamentar.

Recursos

De acordo com o deputado, as despesas de implantação e manutenção do cadastro serão custeadas pelo governo federal por meio de recursos provenientes do o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional.

 

 

 

 

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Alex de Brito Limeira é jornalista e escritor. Esteve sete vezes entre os melhores novos escritores do país em concursos literários promovidos por casas editoriais de São Paulo e Rio de Janeiro. Em Abril de 2011 lançou o romance O Crime da Santa. Foi repórter no jornal Folha do Maranhão do Sul, em Carolina – MA; Instrutor autônomo de redação discursiva e dissertativa. Em Fortaleza dos Nogueiras é pioneiro na comunicação social - jornalismo, ao fundar, editar e apresentar o Jornal da Cidade, na rádio Cidade FM de 2003 a meados de 2004. Foi âncora do Jornal da Cidade na antiga TV Cidade, editor e apresentador do jornal de mesmo nome na Rádio Cidade FM. Fundou a Gazeta Sul Maranhense (Fortaleza dos Nogueiras e região) e o site Gazeta OnlineG, que está em plena atividade. Em dezembro de 2022 torna-se um dos vencedores do desafio de criação de micro contos com o limite máximo de 150 caracteres e passa a compor a coletânea SEJA BREVE, SENÃO EU CONTO da Editora Oito e Meio de Flávia Iriarte - Rio de Janeiro.