Palestrante Zeneide enfatiza sobre o SUAS: Público atento às considerações
Aconteceu anteontem na Escola São Raimundo Nonato com a palestra Magna sobre a Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS com a mestra em Educação Keila Zeneide Cutrim, que evidenciou acerca de receber a assistência social como um direito, parte do princípio óbvio de que “recebe-se o direito não porque o outro quer dá, mas porque é um direito seu enquanto cidadão, enquanto morador de um determinado lugar”.
E essa garantia de direitos pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social) ainda capenga “na falta do Estado em garantir políticas públicas de qualidade”, enfatiza Zeneide. “Há também uma condição histórica da população, que ao mesmo tempo que reclama se habituou a isso. Então bem aí eu acho que é o calcanhar de Aquiles. E o que o Estado está fazendo através da política de assistência social não é benesse é um direito social”, completa Zeneide.
Ratificando a garantia de direitos, a Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social criou o passe livre interestadual para portadores de necessidade especiais. Algo que surgiu a partir da necessidade de uma pessoa que faz tratamento de seu filho em outro Estado e, ao procurar a secretaria, esta teve a ideia de criar este passe. “Então ela me impulsionou a correr atrás. Pois quando não temos aqui, averiguamos e corremos atrás para assegurar o direito”, diz Elcilene Dantas Rego Guida – Secretária de Ação Social.
Para ter direito ao passe livre o interessado deve procurar a secretaria com documentos pessoais, preencher um formulário, que será encaminhado para Brasília e a seguir receberá sua carteira de passe livre interestadual.
Os participantes foram organizados em grupos temáticos e elaboraram propostas para o melhoramento da garantia de Direitos.
O prefeito Aleandro Passarinho (PDT) disse que a conferencia “é de grande importância porque as pessoas vão ficar informadas de seus direitos. Até então a gente percebe que a população em si não se interessa em saber seus direitos, em se envolver nas ações sociais do município e, com uma conferência dessa magnitude elas vão se inteirar de seus direitos e deveres. Aqui hoje ficou claro até onde pode ser avançado seu direto, e onde pode ser recuado também”.
E em se tratando de recuar, o consultor do PBF (Programa Bolsa Família) no município, Hildimar Rodrigues falou sobre a triagem que será feita com os beneficiários do programa. “É o chamado pente fino – inúmeras famílias têm de deixar o programa por não se enquadrem mais no perfil. Temos a vantagem de termos outras famílias contempladas, que estão cadastradas na fila de espera. Esse pente fino vem ajudar os municípios, principalmente aqueles que cumpriram a meta, como Fortaleza dos Nogueiras, que já atingiu mais de cem por cento de atendimentos”. E explicou: “Isso já vem através do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome, nós apenas executamos. Fazemos a visitas domiciliares, constata-se realmente a necessidade daquela família, caso não se encaixe dá-se o despacho, mas isso não é o município, já vem uma lista do governo federal”.
No final foram eleitos os delegados e suplementes (Foto acima) para participar da conferência Estadual. Representando o poder público Arlene Teixeira Sá (Titular) e Rosa Maciel (Suplente) e representando a sociedade civil: Tatiane Carmo dos Santos (Titular) e Maria Andréia Santos de Morais (Suplente).
