Em entrevista ao jornal argentino Clarín, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que espera julgar ainda neste ano o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra as condenações impostas ao petista na Lava Jato pelo então juiz federal Sergio Moro. A defesa de Lula acusa Moro, hoje ministro da Justiça, de ter atuado sem a imparcialidade exigida dos juízes. Os advogados do petista pediram que o STF leve em consideração as mensagens entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil.
Gilmar Mendes afirmou ao Clarín que os ministros deverão analisar se será possível utilizar no julgamento os diálogos revelados pelo Intercept. “É importante que [o recurso de Lula] seja analisado. Certamente o que surgirá no debate é se as razões que estão ali [expostas] são suficientes ou se vamos poder usar aquilo que está nas informações do The Intercept”, disse o ministro. “Espero que seja ainda neste ano”, afirmou.
Na entrevista, Gilmar afirma que foi o próprio Moro quem colocou sua atuação sob questionamento ao aceitar o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Quem se colocou sob questionamento foi o próprio ministro da Justiça, quando optou por deixar o cargo de juiz e assumir uma função governamental servindo a um governo [de Jair Bolsonaro] que derrotou as forças de oposição e que é beneficiário, de alguma forma, de suas decisões”, disse Mendes.
“É um juiz que até ontem era juiz, determinou a prisão do principal candidato a presidente da República e depois aceita o cargo de seu adversário”, afirmou o ministro do STF. O recurso de Lula contra Moro está sendo julgado pela Segunda Turma do STF, formada por 5 dos 11 ministros do tribunal. O caso começou a ser julgado em dezembro, mas teve o julgamento interrompido por um pedido de vista de Mendes. Por isso, para que a análise do caso seja retomada, é preciso que o ministro devolva o processo para julgamento.
Condenações de Lula podem ser anuladas Caso o Supremo decida que Moro atuou de forma parcial, as condenações de Lula podem ser anuladas e os processos voltam à estaca zero, isto é: à fase de oferecimento de denúncia pelo MPF (Ministério Público Federal), ato que dá início ao processo criminal. Em junho, a defesa de Lula anexou ao recurso algumas conversas vazadas pelo site The Intercept entre Moro e procuradores da operação Lava Jato. Para os advogados, as mensagens indicam que o então juiz orientou passos da força-tarefa e isso quebrou seu dever de isenção na condução do processo. Moro e os procuradores do MPF não têm reconhecido a autenticidade dos diálogos e dizem não ter atuado de forma irregular nos processos contra Lula. Uma decisão favorável do STF pode levar à anulação da condenação de Lula no processo do tríplex de Guarujá (SP) e também no processo do sítio de Atibaia (SP). Foi o processo do tríplex que levou o ex-presidente à prisão e o impede de disputar eleições de acordo com as regras da Lei da Ficha Limpa. Lula está solto desde o dia 8, após o STF barrar a prisão após a condenação em segunda instância. O ex-presidente ficou 580 dias na carceragem da PF em Curitiba.
Do UOL, em Basília
