Ardoroso defensor do regime democrático, o deputado federal Hildo Rocha participou da solenidade realizada nesta terça-feira (6), pelo Congresso Nacional, para comemorar os 30 anos da Constituição Federal que entrou em vigor no dia 5 de outubro de 1988.
Em entrevista à TV Câmara, o parlamentar disse que é a favor de uma nova constituinte para a elaboração de uma Constituição Federal adequada aos dias atuais. “As 99 emendas feitas a nossa Constituição é um forte indicativo de que precisamos confeccionar uma nova Carta Magna para nosso país, pois ficar apenas remendando não irá torna-la eficiente”, argumentou o deputado.
De acordo com Hildo Rocha, o texto aprovado em 1988 é muito bom, mas já não condiz com a realidade atual. “Essa constituição foi elaborada em um momento em que o Brasil passava por grandes transformações. O país saía de uma ditadura para um ambiente democrático. Havia, portanto, um enorme desejo de mudanças, almejava-se um Brasil muito social, que pudesse atender a todos os anseios da população”, explicou.
Cláusulas conflitantes
Segundo o parlamentar, por ser muito complexa e abrangente, a atual constituição cria ambiente favorável para a judicialização de questões que dificultam a gestão pública. “Muitas vezes, o entendimento que há num capítulo é conflitante que o que consta em outro. Isso dificulta, cria traumas sociais, gera insegurança, torna o serviço público caro e ineficiente”, disse o deputado.
Pontos positivos
Hildo Rocha citou o SUS como exemplo de acerto da constituição de 1988 que precisa ser preservado e melhorado. “O Sistema único de Saúde (SUS), que foi criado nessa constituição, é o melhor do mundo, sob o ponto de vista da sua formatação. Entretanto, muitas vezes faltam recursos para atender as demandas na sua plenitude, conforme estabelece a lei. Isso cria dificuldades para o nosso país que atravessa uma crise fiscal grave”, declarou.
Marco histórico
A sessão solene, que aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, faz parte de uma série de ações que serão promovidas ao longo deste ano para comemorar o 30º aniversário da Carta Magna. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Michel Temer, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente da república, José Sarney, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge participaram da solenidade.
