(Organização Mundial da Saúde), de que trata do estado de pandemia da COVID-19 e de acordo com o decreto estadual e municipal, ambos datados respectivamente do dia 16 e 17 do mês de março. O presidente da Câmara municipal de Fortaleza dos Nogueiras, Antônio Felix Costa Barros, decretou na última semana do mês passado a suspensão por 15 dias das atividades legislativas da Câmara municipal.
O decreto entrou em vigor na data de 23 de março e 2020.
