A sessão de segunda-feira (05) foi uma sucessão de perguntas e respostas acerca do Programa Bolsa Família. A subsecretária Joema Fonseca espontaneamente respondeu a todas as perguntas dos vereadores que queriam dirimir dúvidas acerca da funcionalidade do programa.
A primeira a perguntar foi a vereadora Joilma Santos (PDT). Ela quis saber sobre as pessoas citadas na problemática do Programa Bolsa Família por estarem recebendo ilegalmente, deram baixa, mas continuam recebendo.
Joema iniciou sua explicação dizendo que “essas pessoas que estão sendo citadas e julgadas nas redes sociais, já procuraram o setor do Bolsa Família, já atualizaram seus cadastrados; foram excluídas as pessoas que não faziam parte da composição familiar, mas o sistema só vai operacionar após o término do auxílio emergencial. Até lá elas continuaram recebendo, pois o sistema SIBEC (Sistema de Benefícios ao Cidadão) não aceita alteração durante o período do recebimento do auxílio emergencial. (…) Está suspensa toda alteração durante o período de pandemia”.
O vereador Carlos Zoel – Cazoel (PP) quis saber se há como a Secretaria de Assistência Social fazer um relatório e ofício e encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Social informando sobre as irregularidades para que as pessoas que ainda estão recebendo o benefício indevidamente não mais recebam.
Joema disse que a pergunta é “complexa”, pois “através de ofício não vamos conseguir, porque tem muitas irregularidades, não só em um ou dois cadastros, mas em muitos”. E sobre o que está sendo feito em relação às irregularidades, Joema disse que a secretaria “trabalha a partir de denúncias, desde que seja concreta, mas não o ‘achismo’. Então fazemos a visita [à família] elaboramos o parecer social, passamos para a gestora do Bolsa Família, e ela vai diretamente no sistema e informa nosso parecer”.
O vereador Ronaldo Mourão (PTB) perguntou sobre funcionários concursados e contratados terem ou não direito ao benefício, ao que Joema respondeu: “Não é pelo fato de ele ser funcionário público concursado ou contratado que ele não estar dentro dos critérios do Bolsa Família; muitos podem receber um salário mínimo, mas se tem uma composição familiar de 5 a 6 pessoas ele se enquadra sim”.
E Joema seguiu explicando e esclarecendo as dúvidas dos parlamentares com muita parcimônia e sapiência.
A presidente da Casa, Ana Patrícia Sá (PDT) assim como os demais vereadores agradeceu a contribuição da subsecretária. “Agradeço imensamente à Joema. Todas as vezes que nós a solicitamos para prestar esclarecimentos sobre o Bolsa Família, – um assunto que nós não tínhamos conhecimento – ela está disponível, de bom grado. E com as informações prestadas por ela passamos a entender. Agradecemos muito sua disponibilidade de estar conosco”.
Joema disse que “espera ter contribuído”. As portas da Secretaria de Assistência estão abertas para qualquer esclarecimento.
O vereador Carlos Zoel entende que “ficou bem claro que tudo depende da gestora” do PBF.
E ratificou: “Eu acredito muito na justiça. Vamos fazer nosso papel, vamos mandar para os órgãos competentes [o relatório]; para o Ministério do Desenvolvimento Social e para a CGU”.
Cazoel também parabenizou a presidente Ana Patrícia “por ter tomado a atitude certa” e o prefeito também por agir de forma correta neste caso.
O vereador disse ainda que “deu tudo de si para que não prejudicasse ninguém inocente, mas que os culpados não ficassem impune”.
A presidente ao finalizar a sessão ratificou que na segunda-feira (12) será votada a comissão do orçamento. Também lembrou que hoje (08) acontece uma ação saúde no povoado Cajueiro em parceria com o Senar, Secretaria de Saúde, de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras. Serão disponibilizados, dentre outros, exames preventivos, como Papanicolau, aferição de pressão arterial, Hepatite B e C; além de palestras educativas.
“As mulheres que farão exames receberão um brinde e também um dia de beleza, ajudando assim, a mulher do campo a se cuidar”, afirmou a presidente. “Nós sabemos que as pessoas que moram na zona rural sentem uma certa dificuldade quando é necessário se deslocar para Fortaleza dos Nogueiras e nós estamos levando esses serviços até à essas pessoas na zona rural”.
O evento é uma iniciativa da vereadora Ana Patrícia Sá.
