O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou o seu perfil em rede social para anunciar voto favorável à PEC 15/15 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.
A matéria será apreciada na Câmara Federal em sessão virtual prevista para começar às 15h de hoje (20).
“Apoiar o Fundeb é apoiar a educação pública de qualidade, já que ele representa uma assistência de mais de 60% ao ensino. Por isso, eu digo sim à sua manutenção. Escolas, alunos e professores só tem a ganhar”, enfatizou Edilázio.
Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026.
Atualmente, o governo federal sustenta no Fundeb o equivalente a 10% da contribuição total dos estados e municípios. Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19.
A sessão de logo mais que analisará a peça será transmitida ao vivo pela TV Câmara e pela página da Casa no youtube
Da Assesoria do deputado Edilázio Júnior
