BRASÍLIA (Reuters) – O presidente em exercício, Hamilton Mourão, voltou a dizer que é preciso investigar o caso envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e que, se ficar comprovado participação dele, deve sim acarretar em eventuais punições, ao comentar declaração do presidente Jair Bolsonaro em Davos sobre o episódio.
“Apurar e punir se for o caso”, disse Mourão, em entrevista na saída do seu gabinete no Palácio do Planalto.
Em entrevista à Bloomberg, Bolsonaro disse que “se por acaso ele errou, e isso for provado, eu lamento como pai, mas ele terá que pagar o preço por essas ações”.
Flávio Bolsonaro, que é deputado estadual e assumirá o mandato de senador em fevereiro, é investigado na esfera cível por suspeita de movimentação financeira atípica detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Na terça-feira foi revelado também que Flávio empregou em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a mãe e a mulher de um ex-policial acusado de liderar uma organização criminosa com atuação de milícia.
Além disso, um ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, também é investigado por movimentações atípica identificadas pelo Coaf.
Mourão foi questionado se a declaração de Bolsonaro não teria vindo tarde, quando o desgaste já está instalado.
“Não, na primeira vez que surgiu esse assunto ele já tinha declarado isso, tenho quase certeza que ele falou isso”, disse o presidente em exercício.
Mourão não soube dizer o motivo de o presidente ter cancelado em Davos a participação em uma entrevista coletiva.
Previdência dos militares
Mourão disse também que uma reforma da Previdência voltada especificamente para os militares será feita via projeto de lei ao Congresso Nacional, enquanto para os trabalhadores em geral é preciso ser remetida ao Legislativo por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Questionado se a ideia é votar primeiro a PEC para todo os trabalhadores e depois discutir a previdência dos militares, Mourão disse. “É a ideia do ministro da Defesa e do segmento militar.”
O presidente em exercício não quis opinar sobre o que deve ser feito nesse caso. “Quem decide é o presidente. O projeto de lei é mais fácil, é maioria simples”, afirmou ele, que comanda o país durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.
Na votação de um projeto de lei simples, só é preciso a votação por maioria nas duas Casas Legislativas –isso significa que vale a metade do quórum de votação em plenário da Câmara e do Senado. No caso de uma PEC, são necessários os votos de ao menos 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Fonte: (Reportagem de Ricardo Brito) com edição de imagem de Gazeta OnlineG.
