PEC da Vaquejada: aprovação pela câmara corrige erro do STF, afirma Hildo Rocha

340
3412

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, quarta-feira (31), em segundo turno, a chamada PEC da Vaquejada – Proposta de Emenda à Constituição 304/17 –, que acaba com os entraves jurídicos acerca da atividade no Brasil. “A aprovação corrige um erro do STF e reafirma que a vaquejada é mais que um simples esporte, é uma forma de atração, de geração de emprego, mas acima de tudo é um patrimônio, um símbolo da nação brasileira”, destacou Hildo Rocha.

Interpretações

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

PEC VAQUEJADA
Para o relator da ação, ministro Marco Aurélio, a prática teria “crueldade intrínseca” e o dever de proteção ao meio ambiente previsto na Constituição Federal se sobrepõe aos valores culturais da atividade desportiva. A ADI foi acatada por 6 votos a 5.

No início do mês passado o caso foi apreciado pelos deputados durante Sessão plenária. Na ocasião, 50 parlamentares votaram de acordo com o entendimento do STF. Porém, a tese defendida pelo STF não obteve o apoio de 366 parlamentares que votaram a favor da PEC.

Na votação em segundo turno, nesta quarta-feira (31) a diferença a favor da aprovação da PEC da Vaquejada foi ainda maior: 373 parlamentares votaram a favor. A quantidade de votos contra foi a mesma registrada na primeira votação (50).

HILDO - PEC VAQUEJADAPEC da Vaquejada: Aprovação corrige erro do STF, segundo Hildo Rocha (Foto)

DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO HILDO ROCHA

 

Facebook Comments
COMPARTILHAR
Artigo anteriorAprovada PEC das eleições diretas
Próximo artigoDeputado Rigo Teles entrega ambulância para atender a população do município de Grajaú
Alex de Brito Limeira é jornalista e escritor. Esteve sete vezes entre os melhores novos escritores do país em concursos literários promovidos por casas editoriais de São Paulo e Rio de Janeiro. Escreve poesias e ficção. Em Abril de 2011 lançou o romance O Crime da Santa. Foi repórter no jornal Folha do Maranhão do Sul, em Carolina – MA; Instrutor autônomo de redação discursiva e dissertativa. Em Fortaleza dos Nogueiras é pioneiro na comunicação social - jornalismo, ao fundar, editar e apresentar o Jornal da Cidade, na rádio Cidade FM de 2003 a meados de 2004. Em seguida fundou a Gazeta Sul Maranhense (Fortaleza dos Nogueiras e região) e o site Gazeta OnlineG, ambos em ampla expansão.