O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou Projeto de Lei na Câmara Federal que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos planos de saúde a disponibilização de testes de anticorpos neutralizantes de Covid-19, sobretudo para idosos.
A matéria altera a Lei n° 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado para incluir a realização, em casos definidos em regulamento, de teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19 tanto no âmbito da Saúde Suplementar, como no Sistema Único de Saúde (SUS).
Edilázio também protocolou junto à Mesa Diretora da Casa uma indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo “que seja incluído no rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19; bem como seja avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a possibilidade de disponibilização desse exame aos usuários do SUS”.
A iniciativa do parlamentar toma por base estudo que aponta uma eficácia menor da vacina coronavac para idosos, acima de 70 anos de idade. Na semana passada o infectologista e pesquisador da Fiocruz, Júlio Croda, defendeu a aplicação de um reforço, como outro imunizante, ao público idoso já vacinado com as duas doses da coronavac.
Isso ocorreu depois de idosos submetidos ao teste, a exemplo do ex-presidente da República, José Sarney, não terem apresentado anticorpos para o vírus após a imunização com a vacina da China.
O projeto de Edilázio já tramita na Câmara Federal.
