A sessão também foi marcada pela posse de Renato Arruda, sucessão de indicações e falas ásperas entre parlamentares
Na segunda-feira (03) aconteceu a posse de Renato Barbosa Arruda (PDT), substituindo o então vereador Antenor Coelho, falecido no mês passado, 24 de abril, por complicações causadas pela covid-19.
Antes de pôr as matérias em discussão a presidente da Casa, Ana Patrícia Sá prestou uma singela homenagem à memória de Antenor Coelho. “Podemos afirmar que ele cumpriu sua missão terrena com sabedoria. Os atuais vereadores e demais que foram seus colegas na legislatura 2009-2012 destacam que Antenor era um homem com personalidade marcante, típico de uma pessoa que assum uma postura na vida, demonstram claramente suas ideias, seus objetivos e seus sentimentos. Homem íntegro, honesto, de uma conduta ilibada e que defendia seus ideais e suas crenças com muita veemência e buscava fazer o bem ao próximo com seu trabalho, tanto como veterinário nato quanto homem público”.
Em seguida Renato Arruda (PDT) tomou posse assumindo a vacância de Antenor. “Eu me sinto honrado em estar aqui pela quinta vez na câmara municipal de Fortaleza dos Nogueiras sendo empossado. Perdemos um grande amigo, um homem que sempre ajudou o pecuarista, o agricultor. Ele fazia o trabalho porque gostava. Estou triste com a perca de nosso amigo. Não era este momento que eu queria ser vereador; queria se eu tivesse ganhado a eleição, mas infelizmente quando chega o dia… não pertence à gente”.
O vereador disse ainda que está a “à disposição dos colegas. (…) Sempre ao lado do povo. (…) Estou à disposição no que eu puder servir”.
O ápice da sessão foi a aprovação de um requerimento (autoria das vereadoras Ana Patrícia Sá e Joilma Santos) que solicita ao executivo envio de projeto de Lei para redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais para servidores públicos municipais – cargos de enfermagem, incluindo técnicos e auxiliares.
A justificativa do documento atesta que esta “é uma das reivindicações mais antigas da enfermagem e sua aprovação representa um passo importante para a melhoria da prestação dos serviços de saúde, reduzindo o desgaste gerado pela rotina e, por consequência, os afastamentos por estresse e outras enfermidades”.
A solicitação do Projeto de Lei das 30 horas é baseada em uma indicação da própria Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece que 30 horas seria a carga horária ideal para um profissional de saúde trabalhar, em especial a enfermagem, visto que esta tem uma carga superior às demais.
O Enfermeiro Antônio Teles de Sá representando a classe de enfermagem informou que “os municípios começaram se movimentar devido a demora” de tramitação do projeto em âmbito nacional que já dura 21 anos e há pouco chegou no senado. “Fortaleza dos Nogueiras não é diferente, faz parte da unidade federativa e vamos nos manifestar, assim como os outros municípios. Estamos aqui hoje pedindo o apoio dos nobres nove vereadores em favor desta causa, porque a enfermagem é a única profissão que não tem o piso salarial e a carga horária regulamentada”.
Sobre o impacto econômico e de cobertura dos serviços prestados, Antônio Teles esclareceu, que de acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) o impacto “será de 2%. Eu creio que aqui em Fortaleza não chegará nem aos 2%, porque nos postos de saúde todos têm enfermeiro concursado. A questão é que nós estamos trabalhando há mais de 6 anos, 6 horas corrida e hoje querem colocar as 8 horas diárias, então estamos pedindo que fique as 30 horas semanais, porque vamos trabalhar das 07 às 13 horas”.
Sobre a escala, Antônio afirmou que dá para fazer as 30 horas e que talvez será necessário contratar apenas dois ou três técnicos de enfermagem.
Parlamentares
Carlos Zoel (AVANTE)
Ele afirma que a saúde, sobretudo na Unidade Mista Casa de Saúde Ovídia Nogueira, presta um mal atendimento. Também citou que enfermeiros consultam ao invés de o médico. “A saúde pode me achar chato, porque estou lá cobrando, os enfermeiros podem me achar chato, mas eles têm de fazer o papel deles”.
O vereador ainda afirmou que não “está generalizando toda a saúde”, pois “tem pessoas boas lá, pessoas que atendem bem, mas têm outros que tem de ter um pouco de humanidade, de coração”.
Ele também alertou que é preciso ações enérgicas para ajudar a conter a proliferação do vírus da covid-19 no município.
Em dado momento de sua fala Cazoel disse que há vereadores que “quando estão lá fora no meio da população cobrando, é uma coisa, quando está aqui na frente do gestor muda o comportamento”.
Ronaldo Mourão (PTB)
Diante dessas declarações o vereador Ronaldo Mourão disse que a fala de Carlos Zoel “é um desrespeito para com seus colegas. Cada um tem uma opinião (…) A gente tem que ser respeitado. É não fui eleito pelo prefeito, fui eleito pelo povo e estou aqui para defendê-lo”.
Edimar Dias (PTB)
O parlamentar relatou a cerca do decreto de estado de calamidade pública. “Minha pergunta é: como se faz um decreto dizendo que meu município está em situação tão difícil, terrível e não tomo nenhuma ação para minimizar aquele problema?”
Ainda sobre saúde, o vereador relatou acerca do lixo hospitalar que estava espalhado em frente ao posto de saúde – próximo à sua residência.
Joilma Santos (PDT)
A parlamentar, que também é enfermeira destacou que esta é “uma profissão que a gente vive em prol dos outros. Nós colocamos nossa vida em risco para salvar a vida da população”.
José Magno (PDT)
O vereador iniciou sua fala prestando pêsames à família do vereador Antenor Coelho, falecido no final do mês passado, vitima da covid-19. “Era um homem de uma conduta muita bonita. Ele deixou um legado tanto aqui em Fortaleza dos Nogueiras quanto Formosa, Nova Colinas, Feira Nova, Sítio Novo. Ele deixou uma história muito bonita. Meus sentimentos para ele e família”.
E sobre a saúde declarou: “O próximo projeto que vier para esta casa, da saúde, meu voto já é contra, porque é um pessoal que só pensa em si. Depois que a gente aprovou o requerimento, meia dúzia levantou e foi embora”.
Magno também relatou acerca do decreto de calamidade em virtude do aumento de casos da covid-19 no município. “Esse decreto eu não vejo funcionar, só em papel. E é responsabilidade total do gestor. Se ele decretou, tem de fazer funcionar. (…) Ou trabalha num pulso forte, que pegue pesado ou não sei onde é que a gente vai ficar. Anteriormente sobre a covid a gente ouvia falar: morreu um lá para São Paulo, no Rio de Janeiro, hoje a gente está vendo nossos amigos morrerem, estamos vendo as pessoas próximas morrer e isso é muito triste. Peço conscientização da população, que tenha mais cuidado, que evite aglomeração, pois pelo que estou vendo a gestão está jogando a responsabilidade toda para a população: ‘ah, mas o povo não usa máscara, está fazendo aglomeração’. (…) Eu acredito que o representante do município é o gestor, ele é responsável por mais de 13 mil pessoas. Eu credito que ele tem coração e, se ele tiver vai tomar medias cabíveis”.
Reinvindicações
José Luís, morador do bairro Vila Sá, representando os demais moradores do bairro reivindicou melhoria na distribuição de água, que não abastece a todos; ruas esburacadas ou grande volume de areia, dificultando o tráfego de pedestres e de veículos; posto de saúde; iluminação na MA, no trecho que liga o bairro ao restante da cidade.
A presidente Ana Patrícia informou que ao conversar com o prefeito, ele afirmou que está aguardando a licitação para aquisição da tubulação para resolver o problema da distribuição de água. Disse ainda que a construção de um posto de saúde no bairro foi “uma de suas primeiras indicações para atender tanto os moradores da Vila Sá quanto os do Vão Fundo, que já são muitos”.
Ela também se referiu acerca de pavimentação no bairro. “O asfalto é um compromisso que o prefeito já afirmou comigo, que assim que ele conseguir asfalto ao menos avenida principal da Vila Sá ele vai asfaltar”.
Requerimentos e indicações
Os requerimentos e indicações estão disponíveis nestes links. Clique e saiba qual indicação e/ou requerimento de seu vereador.
Requerimentos de Edimar Dias, Joilma Santos e indicações de Joilma.
