A sessão de segunda-feira (16) iniciou com um debate acerca do requerimento de autoria do vereador Carlos Zoel – Cazoel (PP), que convoca mais uma vez o Secretário de Infraestrutura, José Ribamar Pereira (O Riba Rico) a comparecer na câmara em uma reunião interna para prestar esclarecimentos e/ou informações acerca das contas da pasta, exercício 2018, enviada para apreciação da Casa há alguns dias.
Os parlamentares teceram comentários antes mesmo de o requerimento ser posto em votação. “Eu sempre sou a favor de convidar secretários, prefeito, quem possa responder pela pasta. Mas porque não convocá-lo para uma sessão na Casa”, opinou o vereador Edimar Dias (PHS) referindo-se à convocação do secretário de Infraestrutura.
Já o autor do requerimento entende que é melhor em reunião interna e só depois do que for constatado se traz para a sessão aberta.
“Eu também achava muito melhor ser convocado para a sessão mesmo que ficaria explicado não só para nós como para a comunidade”, opinou João Fernando – Túlio (PTB).
O vereador Gesmar Nogueira (PSDB) disse que compreende a opinião de Edimar e Túlio, “mas a questão do vereador Cazoel é ouvir internamente o secretário, se caso as explicações dele não convencer, aí sim, a gente leva para a tribuna e leva ao conhecimento da população. Eu concordo com o vereador Túlio, pois acho que tem de dar explicação não é só para o vereador, para a população também. Mas tem problemas que podem ser resolvidos internamente, se não for resolvido aí sim, trazemos para tribuna, debate e a população toma conhecimento”.
Zé Magno (PCdoB), que praticamente não usa tribuna, foi o primeiro a fazer uso da palavra e ao parabenizar o prefeito Aleandro Passarinho por uma ponte que, segundo o vereador ele mandou construir numa localidade rural chamada Atoladeira, foi surpreendido com as palavras de Carlos Zoel, que afirmava não ter sido obra do prefeito. “Lá o prefeito Aleandro não ajudou em nada, não. Foi o prefeito Renato [de Nova Colinas] e os moradores de lá”.
“Eu não estou aqui nessa tribuna para falar mentira”, retrucou Magno. “Eu acho uma falta de respeito o vereador falar que o outro está mentindo. Se você quiser pode ir até a lojinha da Creuza [uma das pessoas que pediu a ponte, segundo o vereador] e perguntar se o prefeito não ajudou. Ajudou porque eu fui quem intermediou essa ajuda. E eu não sou vereador de falar mentira”.
O vereador Edimar Dias ao usar a tribuna falou sobre transparência citando o requerimento no qual votou contra. “Quero que nesta Casa haja transparência em tudo”, disse. “Para isso o vereador Edimar já convidou o senhor prefeito a esta Casa há dias, por meio de requerimento, para trazer esclarecimentos, mas foi barrado. Tudo bem, respeito a decisão de todos”.
O requerimento do qual o vereador se refere diz respeito à viagem do prefeito à Universidade de Harvard, ocorrida no ano de 2017.
E parabenizou o prefeito por suas “atitudes, força de vontade e conquista em muitos pontos positivos de nossa cidade”. Ele citou então a documentação que será entregue aos proprietários de casa e terrenos do bairro Nova Fortaleza, cuja área era de propriedade do extinto IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão). O vereador informou que o prefeito foi quem conseguiu a documentação para os moradores.
“O prefeito vem lutando para que seja resolvendo o problema daquelas pessoas que estão morando lá e não tem a documentação. Muitos deles lutaram, muitos prefeitos correram atrás e o povo sempre naquela expectativa. Mas agora parece que algo de concreto está acontecendo para que seja resolvido esse problema, por isso deixo aqui meu reconhecimento a alguém que luta pelo bem do povo”.
A vereadora Maria José sobre convocação de pessoas públicas a prestarem esclarecimentos na Casa disse que “não vê nada demais em convocar qualquer pessoa aqui”. Logo, disse a vereadora: “Não estamos pedindo esclarecimentos da vida pessoal, mas do serviço público e, nós somos públicos”.
Mas para prestar esclarecimentos a vereadora não concorda que os convocados se apresentem em sessão ordinária. “No plenário fica mais constrangido para quem chefia a pasta, porque é mandado, obedece a alguém e, é constrangedor, mas se os vereadores acham por bem, também não tenho nada contra”.
Na tribuna o vereador Gesmar Nogueira disse que foi merecida a homenagem à Catarina Magalhães Oliveira em pôr o nome dele no prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). “Eu sou extremamente favorável, pois vejo o CRAS com a cara dela. Em vida ela se dedicava diuturnamente à causa social”.
Gesmar referiu-se ao vereador Edimar Dias quando ele citou o empenho do prefeito em algumas ações. “Eu concordo com ele”, disse o vereador. “Mas sobre o problema do Nova Fortaleza, quando eu me tornei vereador, uma das primeiras brigas que eu comprei foi essa. O presidente Antônio Félix é testemunha, pois me acompanhou em uma das audiências que fomos em São Luís. Então o que nos disseram é que dependemos só do parecer do Procurador do Estado autorizando a devolução do imóvel para a prefeitura passar aos moradores”.
E ratificou que o mérito não é só do prefeito. “Ele pegou o carro andando. Tem muita gente que participou nisso, inclusive eu e o presidente Antônio Félix”. E na época o procurador do Estado disse aos vereadores Gesmar e Félix: “Fiquem tranquilo, que meu parecer será favorável. A questão é que isso demora e, só agora saiu. O prefeito foi só o intermediário. Mas lá não tem nem um ofício dele com relação a isso. Claro ele é o prefeito, e o secretário atual, Márcio Honaiser teve boa vontade e aconteceu”.
O vereador Carlos Zoel – Cazoel (PP) sobre a convocação de chefes de pastas para prestar esclarecimentos, enunciou que “não tem medo de ir à tribuna” para fazer questionamentos. “Se a comissão quiser convocar para a tribuna, vamos”.
Cazoel, referindo-se à questão dos imóveis do bairro Nova Fortaleza disse que comumente acontece uma gestão correr atrás de determinado recurso ou benefício e a concreção acontecer na gestão seguinte. E citou dentre outros o mercado público; os portais, que segundo ele “foi do tempo do ex-prefeito Zé Arnaldo, que ficou o recurso”.
A vereadora Joilma Santos (PSDC) sobre convocar pessoas do serviço público para dar esclarecimentos opina que “deve ser chamado o secretário responsável por cada pasta”. “Se você fizer um requerimento convidando o secretário ou o gestor eu voto a favor”.
Visitantes
A Casa também recebeu a visita dos garotos campeões na categoria sub15 da copa Norte-Nordeste, os quais receberam os cumprimentos e parabéns de todo os vereadores.
O Técnico do Time, Rodson Mourão explicou acerca do título e do trabalho que ele tem desenvolvido com esses garotos, montou mesmo uma escolinha de futebol. Em sua fala pediu apoio dos vereadores com passagens e o valor da inscrição para que o time vá a Grajaú participar de uma outra competição.
Indicação
De autoria do vereador Antônio Félix, solicita que seja ampliado de 2 para 6 banheiros na Escola Jesus Cristo – povoado Cajueiro.
Requerimentos
De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, ambos requerimentos convocam os secretários José de Ribamar Pereira da Silva e Antenor Coelho de Sousa, respectivamente secretários de Infraestrutura e Agricultura para prestarem esclarecimentos acerca de suas pastas em reunião interna na câmara.
