Na sessão de segunda-feira (14) houve uma ampla discussão entre os vereadores acerca da prestação de informações relacionadas à situação de vulnerabilidade alimentar por parte dos Agentes Comunitários de Saúde.
Trata-se do requerimento de autoria da vereadora Ana Patrícia Sá (PDT) solicitando parceria entre a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Saúde no intuito de que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município façam uma relação das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar para que a assistência social disponibilize cestas básicas a essas famílias.
A vereadora explicou que os agentes de saúde fazem levantamentos nas famílias que eles visitam, acerca de quem está doente ou fazendo tratamento, dentre outras coisas. “Neste momento em que nós estamos eu vi a necessidade de solicitar uma parceria ainda maior em relação às famílias que estão em vulnerabilidade alimentar, ou seja, aquelas pessoas que realmente estão passando fome”, justificou a parlamentar e, ratificou que o intuito “é fazer com que essas famílias sejam atendidas mais rapidamente no quesito cesta básica”.
O vereador Edimar Dias (PTB) disse não ter entendido e questionou “qual a função além do que eles (ACS) fazem hoje”. E Ana Patrícia retrucou: “Eles não são obrigados a perguntar quem está passando fome ou coisa desse tipo. Do que eles já fazem iria acrescentar: ‘você está passando necessidade, precisa de uma cesta básica?’. Averiguada a situação, encaminha direto para a Secretaria de Assistência Social, alguém da Secretaria vai lá para checar se é verdade ou não, para daí ajudar com cesta básica”.
Dias replicou: “O trabalho que eles fazem hoje já passam todas essas informações para a Secretaria de Saúde”. E informou que “na última entrega de cesta básica que teve no município, os agentes de saúde informaram a situação de muitas pessoas”.
Todavia Ana Patrícia disse que a Secretária Adjunta de Assistência Social, Joema Fonseca, informou que três ou quatro agentes de saúde fizeram esse trabalho, mas não é uma constância”.
O vereador disse que sua preocupação é que eles (parlamentares) ponham mais uma função para os ACS e eles venham recorrer à Casa reclamando que tem mais serviços.
Gesmar Nogueira (AVANTE) entende que o requerimento é uma espécie de força tarefa no período da pandemia no sentido de informar quem passa por necessidade.
Renato Arruda (PDT) interveio e opinou que “uma cesta básica a cada 6 meses não resolve nada, tem de ser todo mês”.
Anatólio Nogueira Neto (AVANTE) entende que “o requerimento é importante para ajudar o pessoal carente, mas tem de ver qual a função do Agente de Saúde”.
Dias disse ainda que a Secretaria de Assistência Social tem todas a informações das famílias de baixa renda “falta ação pra ir atrás desse povo ou recurso para cesta básica”.
Ana Patrícia deixou claro que seu requerimento trata de uma colaboração dos ACS’s na prestação das informações acerca da situação alimentar das famílias, pois “quem tem fome, tem pressa”, evidenciou a vereadora.
A vereadora disse não entender a dificuldade para a votação de seu requerimento. “Meu entendimento é que quanto mais as pessoas trabalham em parceria, melhor. Eu tenho certeza que os agentes de saúde, que já levam para a Secretaria de saúde [o relatório], não há problema nenhum em eles comunicarem à Secretaria de Assistencial Social”.
Edimar, resoluto, disse que a parceria tem de haver entre a Secretaria de Saúde e a de Assistência Social.
O presidente interino da Casa, Gesmar Nogueira, em substituição à vereadora Ana Patrícia enquanto seu requerimento era discutido solicitou à secretária da Casa que inclua no requerimento que a parceria deve ser entre a Secretaria de Saúde e de Assistência Social. Aquela prestando a esta as informações a respeito da situação alimentar das famílias. Após essa alteração o requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade.
Requerimentos
Houve ainda dois requerimentos aprovados por unanimidade. Um de autoria do vereador Carlos Zoel – Cazoel (AVANTE) convocando Domingos Augusto de Oliveira Júnior – presidente da CPL para prestar esclarecimentos acerca do governo de transição, e do vereador Renato Arruda (PDT) requerendo o cumprimento dos prazos regimentais que, segundo o parlamentar, muitos não estão sendo cumpridos, como por exemplo, prazo para apresentar proposição e tempo para usar a tribuna.
Indicações
Cazoel
Solicitação de um suporte para caixa d’água e canalização na localidade Biloura.
Houve a aprovação do Projeto de lei de autoria do vereador Edimar Dias da Silva (PTB) sobre instalação de porta giratória com detector de metais e câmeras de monitoramento e segurança externas nas dependências da rede bancária.
Aniversário
D. Toinha, como é carinhosamente tratada por todas da Casa, recebe o abraço afetuoso da presidente e felicitações dos demais vereadores e colaboradores.
Antônia, funcionária da Casa fez aniversário e recebeu homenagem da presidente, dos demais vereadores e colaboradores. “Só tenho a agradecer essas lindas palavras”, disse a aniversariante.
