Hoje em sessão extraordinária os vereadores aprovaram o projeto de lei número 07/2020 que trata da abertura de créditos adicionais especiais no âmbito da cultura. Na prática significa que a câmara autorizou ao poder executivo a abertura de créditos adicionais para cobertura de despesas de custeio de ações emergenciais ao setor cultural: artistas, fazedores de cultura e difusão cultural, dentre outros, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública – os quais tiveram suas atividades interrompidas por consequência das medidas de isolamento social.
Antes do projeto ser posto em votação, os parlamentares discutiram acerca da destinação dos recursos, mas toda dúvida foi dirimida com a fala do advogado João Paulo Macêdo e da Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Joelene Teixeira, os quais esclareceram que as pessoas e/ou empresas beneficiadas serão aquelas que atenderem os requisitos previstos no edital, que será baixado em breves dias.
Os parlamentares, sobretudo o vereador Carlos Zoel – Cazoel (PP) e o Vereador Gesmar Nogueira (PSDB) temiam a destinação irregular do recurso no valor total de R$ 101.000.
Uma comissão, da qual fará parte membros do legislativo, executivo e presidente de ONG, que desenvolve trabalhos sociais – acompanhará, julgará as propostas de captação de recurso e fiscalizará a destinação dos subsídios.
