O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quinta-feira (3), para denunciar e pedir providências da Assembleia Legislativa e do poder Judiciário, contra prefeito do Município de Paulo Ramos, Deusimar Serra. Segundo ele, o prefeito ameaça demitir, injustamente, 62 servidores.
Em sua fala Rigo relatou que há cinco anos, a administração municipal de Paulo Ramos, por força de um concurso público realizado em 2012, chamou também alguns servidores excedentes, além dos previstos na classificação normal, visando ao preenchimento de cargos em todos os setores da Prefeitura.
“Após assumir em 2017, o prefeito disse que cancelaria a nomeação dos excedentes, uma proposta de cunho pessoal, para satisfazer interesses eleitoreiros, pois ao demitir alguns servidores, poderá ocupar as vagas abertas, beneficiando aos que prometeu os cargos na época de campanha política”, disse Rigo.
Pressão do sindicato
O parlamentar denunciou ainda que o prefeito Deusimar Serra tentou demitir os excedentes, mas por pressão do sindicato da categoria, os servidores nomeados, excedentes e até de vereadores da sua própria base, resolveu se reunir com a Promotoria de Justiça e recuou em seu plano de demissão dos servidores.
Na promotoria de Justiça, Deusimar soube que a proposta de anular a nomeação dos excedentes não tinha respaldo jurídicos, pelo fato de haver devidamente estabilidade e da própria administração, que não tinha sido capacitada e demonstrar a existência de qualquer irregularidade, no ato da respectiva nomeação.
Para Rigo, está claro que a proposta do prefeito é cassar direito dos que foram chamadas e nomeadas nos cargos, no interesse da própria administração, alegando uma suposta irregularidade, contrariando o edital, que previu, além das vagas normais, até três vezes mais para preencher os cargos excedentes.
Contratação irregular
No discurso, Rigo relatou que no primeiro semestre de 2017, o prefeito mandou um projeto para a Câmara de Vereadores pedindo autorização para contratar aproximadamente 350 pessoas. “Após reclamação de vereadores, o projeto chegou a diminuir as ofertas e chegou a ficar em apenas 200 vagas”, afirmou.
Segundo ele, o projeto de lei foi aprovado, ainda em julho de 2017, mas nunca foi utilizado pelo gestor, mas no mês de abril deste ano, o prefeito, queria contratar aliados políticos e deixou o edital para contratar servidores, por prazo determinado, utilizando-se de um seletivo que cheirava a imoralidade.
Por fim, Rigo disse que o seletivo foi cancelado a pedido do promotor Carvalho. “Deusimar não se deu por vencido e publicou edital, em fevereiro de 2018, abrindo processo administrativo disciplinar, para coibir supostas irregularidades nas nomeações, e começou a intimidar servidores excedentes”, concluiu.
Da assessoria de comunicação do deputado Rigo Teles
