Integrantes da comissão especial da Reforma Tributária realizaram, nesta terça-feira, reunião para ouvir dos representantes da área econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro considerações sobre a proposta de reforma tributária produzida pela comissão.
Após a reunião, foi realizada coletiva da qual participaram o presidente da Comissão, deputado Hildo Rocha (MDB/MA); o relator deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e membros do colegiado.
“As teses defendidas pelos interlocutores do novo governo são viáveis, mas é necessário que o comando da equipe de transição formalize as propostas para que a comissão possa aperfeiçoar o relatório do deputado Luiz Carlos Hauly. Nós já temos um relatório pronto mas, logicamente, é necessário que a equipe econômica de Bolsonaro formalize as orientações para que possamos melhorar as propostas”, destacou o parlamentar.
Teses em debate
Rocha explicou que as mudanças recomendada das pela Comissão serão implantadas por meio de Emenda à Constituição. “A proposta contida no relatório do deputado Hauly substitui o ICMS; IPI; ISS; CIDE; PIS/COFINS e outros tributos pelo Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Dessa forma, simplifica-se o sistema tributário brasileiro acaba-se a guerra fiscal e aumenta a transparência sobre a arrecadação dos tributos”, argumentou o deputado.
Leis complementares
Hildo Rocha destacou que em função da complexidade da matéria, haverá necessidade de se elaborar leis complementares que definirão critérios para a concretização da reforma tributária.
“A população brasileira não aguenta mais pagar tantos impostos. O modelo atual penaliza os mais pobres e privilegia os mais ricos. Portanto, a reforma tributária é necessária, urgente e inadiável. Precisamos modernizar o nosso sistema tributário, precisamos de um sistema mais justo e eficiente. Isso só será possível com o aprofundamento do diálogo, com acordos e entendimentos”, declarou Hildo Rocha.
