Durante reunião com o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, o deputado federal Hildo Rocha defendeu a liberação de linha de crédito especial, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que os mototaxistas e motoboys possam adquirir financiamento para a compra de motos. “A proposta, defendida pelos profissionais do setor, que nós também defendemos, é que o BNDES faça financiamentos com recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM)”, explicou Hildo Rocha.
O deputado disse que caso o governo federal venha a acatar a proposta, milhares de trabalhadores e trabalhadoras que sobrevivem da atividade terão mais condições de realizar a aquisição de novos veículos fato que lhes dará mais segurança e contribuirá para a melhoria das condições de trabalho, inclusive melhorando a renda já que terão que desembolsar mensalidades menores.
O presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas (Fenamoto) motoboys, Nonato Alves e o presidente da Associação dos Mototaxistas de Açailândia, Marco Silva, também participaram do encontro que teve ainda a participação do deputado federal Darcísio Perondi (MDB/RS).
Profissão regulamentação
A atividade dos mototaxistas, está regulamentada pela Lei 12.009, de julho de 2009. O texto abrange, além dos profissionais que transportam passageiros em motocicletas, os motoboys, que usam esse meio de transporte para entrega de mercadorias.
Isenção de IPI
Não é a primeira vez que Hildo Rocha sai em defesa da categoria. Em junho de 2016, o parlamentar apresentou Projeto de Lei 5.533/2016 propondo isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para motocicletas que sejam adquiridas para atividades de transporte de passageiros. A proposta nasceu a partir de sugestão de João Taxista, de Imperatriz.
“Neste caso, a ideia é estender para os profissionais do setor as mesmas vantagens oferecidas aos taxistas de todo o país que adquirem seus carros com isenção desse tributo”, destacou Hildo Rocha.
