O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, deputado federal Hildo Rocha, participou da reunião plenária que aconteceu quarta-feira (16) no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento teve como objetivo sensibilizar os deputados e deputadas para a necessidade de aprovação da PEC 22/11, que dispõe sobre o piso salarial da categoria.
Matéria será pautada já na próxima semana
Hildo Rocha lembrou que no final do ano passado, o presidente da Câmara, deputado Artur Lira garantiu que a PEC seria colocada em pauta logo no início do ano.
“Nós já conversamos com Artur e solicitamos que a PEC 22 seja pautada na próxima semana. Nossa expectativa é de que a matéria seja apreciada na próxima quarta-feira, isso porque durante reunião conosco, ele garantiu que o assunto seria levado ao plenário ainda no mês de março. O deputado Artur Lira não costuma falhar, até hoje ele tem cumprido todos os compromissos”, ressaltou Hildo Rocha.
Reajuste salarial
O parlamentar falou também sobre o reajuste salarial da categoria que foi incluído na Lei Orçamentária deste ano, mas o governo não tem demonstrado interesse em cumprir a lei.
“Eu consegui colocar na LDO/22 emenda assegurando recursos para o pagamento do reajuste salarial dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O presidente vetou essa parte, mas nós derrubamos o veto. Então, a derrubada do veto, propiciou condições para que os recursos fossem inseridos na Lei Orçamentária. Assim, o salário de R$ 1.550 passaria para R$ 1.750. Com a aprovação do Orçamento o presidente não vetou a emenda. Entretanto, o Ministério da Economia e o Ministério da Saúde, dizem que o assunto não ficou devidamente esclarecido. Mas nós não desistimos, continuaremos cobrando, até porque existe fonte, tem recursos, tem acordo e agora o Governo não quer honrar o acordo que foi feito com o Congresso e com a categoria”, enfatizou Hildo Rocha.
