Na gestão do presidente Antônio Félix o portal recebeu nota B, o que vale ao percentual igual ou superior a 70% no cumprimento da legislação relativa à transparência.
Prefeituras e câmaras municipais passaram a integrar a partir deste ano um ranking de desempenho em relação aos portais da transparência. O ranking integra um conjunto de medidas destinadas a aperfeiçoar a avaliação dos portais feitas pelo TCE, destinadas a garantir maior transparência, por parte dos fiscalizados, e controle por parte do cidadão.
Uma dessas medidas diz respeito ao calendário das avaliações. Em ano de eleições, o Tribunal decidiu avaliar a transparência pública em vários momentos e com maior intensidade, permitindo ao cidadão acompanhar mais de perto o desempenho de quem pleiteia a reeleição no quesito transparência. O TCE apresentou no final do mês passado, a primeira avaliação dos portais relativa ao exercício de 2020 envolvendo governo do estado e municípios.
Nesta avaliação o portal de transparência da Câmara de Vereadores de Fortaleza dos Nogueiras recebeu nota “B” – o que equivale a igual ou superior a 70% no que diz respeito à adequação das informações disponibilizadas no portal em se tratando ao exigido pelo Tribunal de Contas do Estado. “Isso mostra o compromisso e a responsabilidade que nós temos com a coisa pública. O que não deveria ser motivo de admiração ou aplauso, pois esta deve ser a regra a seguir e não a exceção”, observou o presidente da Casa Antônio Félix Costa Barros.
Os Portais da Transparência foram avaliados em relação à disseminação de informações que abrangem informações institucionais; receitas; despesas; transferências recebidas e/ou realizadas; recursos humanos; diárias; licitações e contratos; relatórios fiscais; serviços de informação ao cidadão e acessibilidade.
Abaixo tabela com as notas que vão de A a C e C- com seus respectivos valores.
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA | PERCENTUAL |
A | igual ou superior a 90% |
B | igual ou superior a 70% |
C | igual ou superior a 40% |
C- | entre 0% e 39,90% |
RANKING DO TCE ACESSE Ranking portal da transparencia