Vereadores debatem sobre projeto de lei para restruturação da Procuradoria Geral do Município

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Em sua fala vereador Cazoel disse que entrará com requerimento pedindo afastamento do prefeito

Na sessão de segunda-feira (23) o vereador Gesmar Nogueira iniciou sua fala chamando atenção sobre a estrada vicinal que dá acesso aos povoados Cachimbo, Vão do Velame e Pé da Ladeira. Segundo o parlamentar as pessoas reclamam que as máquinas não atenderam a expectativa. “Estiveram lá e, saíram para voltar com um dia e, até agora nada. Fizeram remendos, mas não atendeu a expectativa do povo e, as pessoas reclamam que a primeira chuva que dê a região volta a ficar isolada. Peço aqui em nome da Casa, a atenção do nosso secretário de Infraestrutura para que ele volte lá, reveja essa situação e resolva o caso”.

Mas os debates estearam mesmo a respeito do projeto de lei do executivo que reestrutura a Procuradoria Geral do Município. “A PGM será constituída por procuradores Municipais e Assessores Jurídicos, sendo chefiada pelo Procurador Geral”, atesta o projeto.

“Eu só queria entender no meio jurídico qual a diferença entre o Procurador Geral e o Procurador Municipal, só queria que o advogado da prefeitura me explicasse isso”, pediu o vereador Gesmar Nogueira, e em seguida ele próprio respondendo seu questionamento disse que “Procurador é o procurador do município, não existe procurador Geral e Procurador Municipal”.

E seguiu citando os valores de remuneração propostos para os referidos profissionais. “Procurador Geral R$ 5 mil; Procurador Municipal R$ 4 mil; Assessor Jurídico R$ 4 mil. Ele [prefeito] está achando que tem nove leigos aqui, nove idiotas e manda um negócio desse para cá; com todo respeito que eu tenho pelo jurídico dele, acho que ele não atentou para isso”.

O presidente Antônio Félix afirmou que o projeto seguirá para a análise da comissão de orçamento e finanças.

Em sua fala o vereador Carlos Zoel – Cazoel (PP) disse que “não tem na estrutura” administrativa salários iguais aos propostos no projeto para os “cargos de Procurador Municipal e Assessor Jurídico”. E disse que o valor a que propõe o projeto “é uma falta de respeito”.

O vereador reportou-se ao seu requerimento aprovado em sessão anterior que convoca funcionários públicos, quer seja chefes de pastas ou diretores de departamentos para dar explicação de suas realizações. Cazoel referiu-se ao vereador Edimar Dias (PHS), que foi o único a votar contra, pois o parlamentar pediu transparência afirmando que a convocação deveria ser para a sessão em plenário e não em reunião interna.

“Tivemos 7 votos a favor e 1 contra, do Edimar Dias”, disse Cazoel. “Ele gosta de defender o que é errado. Ele não gosta da verdade, por isso votou contra o requerimento”.

Cazoel falou sobre a sabatina com o Secretário de Infraestrutura, José Ribamar Pereira, ocorrida na segunda-feira (23), Cazoel o questionou sobre os pneus da Retroescavadeira, que foram trocados, segundo o secretário. Mas o vereador checou e, constatou que não houve troca. Por isso Cazoel afirmou que dará 15 dias para o secretário explicar o paradeiro dos pneus, sob pena de denunciá-lo.

Mas o ápice mesmo da sessão foi a afirmação de Cazoel de que entrará com um requerimento pedindo o afastamento do prefeito. “Pois eu não vou admitir meus quatro anos vendo aqui tanto desvio, tanto roubo e, ficar calado e me acovardar com meus eleitores, com meu povo”, justificou o vereador.

Utilidade pública

O presidente da Casa, Antônio Félix solicitou à CEMAR (Companhia Energética do Maranhão) a realização de uma audiência pública para tratar de tarifas exorbitantes que estão sendo cobradas aos consumidores da zona rural.

Antônio Félix aguarda a confirmação da data para a realização da audiência.

UVCM – União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Estado do Maranhão

A câmara aprovou o projeto de resolução aderindo a Casa à UVCM – Unidade representativa do Poder Municipal Maranhense.

 

 

 

 

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Alex de Brito Limeira é jornalista e escritor. Esteve sete vezes entre os melhores novos escritores do país em concursos literários promovidos por casas editoriais de São Paulo e Rio de Janeiro. Em Abril de 2011 lançou o romance O Crime da Santa. Foi repórter no jornal Folha do Maranhão do Sul, em Carolina – MA; Instrutor autônomo de redação discursiva e dissertativa. Em Fortaleza dos Nogueiras é pioneiro na comunicação social - jornalismo, ao fundar, editar e apresentar o Jornal da Cidade, na rádio Cidade FM de 2003 a meados de 2004. Foi âncora do Jornal da Cidade na antiga TV Cidade, editor e apresentador do jornal de mesmo nome na Rádio Cidade FM. Fundou a Gazeta Sul Maranhense (Fortaleza dos Nogueiras e região) e o site Gazeta OnlineG, que está em plena atividade. Em dezembro de 2022 torna-se um dos vencedores do desafio de criação de micro contos com o limite máximo de 150 caracteres e passa a compor a coletânea SEJA BREVE, SENÃO EU CONTO da Editora Oito e Meio de Flávia Iriarte - Rio de Janeiro.