O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da Medida Provisória 1.052 que viabiliza a implantação da infraestrutura necessária para o desenvolvimento da Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A MP muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), diferenciando custos conforme o porte do tomador de recursos.
A MP 1.052/2021, reestrutura o Fundo Investidor de infraestrutura (FGIE), criado em 2014 para oferecer cobertura para quaisquer riscos relacionados a concessões. Na prática, a iniciativa equivale à criação de um novo fundo para viabilizar investimentos privados em concessões e parcerias público privadas em áreas como transporte, saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação pública, habitação social e segurança hídrica.
A MP prioriza projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Atualmente o FGIE conta com 750 milhões de reais. A MP autoriza a união a participar do novo fundo com até 11 bilhões.
Infraestrutura adequada para a nova fronteira agrícola do Brasil
Hildo Rocha destacou que a implantação de uma linha ferroviária daria forte impulso ao desenvolvimento de municípios do Baixo Parnaíba, detentores de grande potencial agrícola e pecuário, que já despontam como grandes produtores de grãos.
“A criação desse novo Fundo viabiliza a infraestrutura através de parcerias com o capital privado possibilitando a implantação de ferrovias como a de Itapecuru-Mirim a São Bernardo para o transporte dos grãos. O transporte ferroviário é seis vezes mais barato do que o rodoviário. Além disso, a implantação da estrada de ferro ligando Itapecuru-Mirim ao Município de São Bernardo, serviria para aliviar o tráfego de caminhões pesados que utilizam a BR-222”, enfatizou Hildo Rocha.
Benefícios para municípios do Baixo Parnaíba
O parlamentar alegou que o poder público não tem dinheiro para fazer o investimento na sua integralidade, mas a iniciativa privada tem interesse, porque essa ferrovia irá diminuir os custos do transporte e, consequentemente, irá beneficiar Itapecuru, Presidente Vargas, Vargem Grande, Santa Quitéria, Milagres, Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida, São Bernardo, Mata Roma, Brejo, Duque Bacelar, Buriti entre outras cidades que serão beneficiadas por essa ferrovia.
“Mais cedo ou mais tarde, essa ferrovia terá que ser feita, mas se esperar pelo poder público vai demorar muito. Por isso, defendi e ajudei a aprovar a Medida Provisória 1.052/2021 porque ela ajudará muito no desenvolvimento de pelo menos duas regiões do Maranhão que resultará em mais empregos, renda e geração de riqueza”, declarou Hildo Rocha.
