A sessão foi no mínimo espinhosa. E esses espinhos afloraram logo no momento em que o requerimento do vereador Renato Arruda (PRP), que pedia a alteração do dia das sessões, que acontecem nas segundas-feiras pela manhã para sexta-feira à noite, foi posto em votação. Deu empate e, como tal matéria precisa de 2/3 de votos favoráveis para a devida aprovação continuariam as sessões nas segundas-feiras. Mas na quarta-feira, os vereadores reuniram-se e acordaram a seguir o regimento interno da Casa, que prevê as sessões ordinárias às segundas-feiras à noite.
O autor do requerimento, vereador Renato Arruda (PRP) justificou que as secessões na segunda-feira são inviáveis porque “todo mudo trabalha e, a gente fica aqui falando só para as paredes; já na sexta-feira, por já ser próximo do fim de semana as pessoas comparecem mais”.
O vereador João Fernando – Túlio (PTB) sentiu que a mudança de dia e horário das sessões é uma tentativa de atingi-lo. “Eu vejo esse requerimento do nobre vereador Renato como uma perseguição porque sabe que na sexta-feira a noite eu sempre estou no leilão, só que graças a Deus o leilão agora é ao vivo na televisão eu não preciso ir lá”. Mas Renato retrucou ao dizer que “nunca perseguiu ninguém”.
As sessões ordinárias estavam acontecendo na segunda-feira mediante aprovação de um requerimento de autoria da vereadora Joilma Santos (PSDC), que alegou à época [final do semestre passado] necessitar de um horário em que fosse condizente para seu deslocamento até à Casa, uma vez que ela reside no interior do município e temia os perigos da viagem à noite.
Ela entende que o dia e/ou o horário das sessões não interfere na presença do público, no que diz respeito ao número de pessoas que assistem às sessões. “Nem segunda a noite nem segunda de manhã a quantidade é maior”.
Projetos de lei: Nomenclatura do Mercado Público e Política de Assistência Social sob a forma do SUAS
Ambos foram aprovados, mas com sinal amarelo de advertência. O que trata da nomenclatura, a reclamação dos parlamentares esteou-se no fato de que a obra não foi devidamente concluída, pois segundo alguns vereadores ainda faltam detalhes de acabamento.
Todavia, a discussão que culminou em discordância entre os parlamentares deu-se acerca do acesso dos vereadores ao projeto que trata da Política de Assistência Social sob a forma do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A comissão de Saúde e Assistência Social, composta pelos vereadores Edimar Dias (presidente), Carlos Zoel (relator) e Joilma Santos (membra), emitiu parecer sem assinatura do presidente nem do relator, sendo assinado e tendo voto favorável apenas de Joilma.
O vereador Edimar Dias (PHS) explicou o porquê de não ter assinado o parecer. “Eu como presidente da comissão não tive acesso ao projeto original para corrigirmos e analisarmos, segundo os pedidos que fizemos que houvesse uma mudança, por isso eu não assinei”. E pediu que ficasse para a próxima sessão. “Dentro desse prazo, eu como presidente da comissão e, os demais, tendo acesso ao original para nós analisarmos o que foi pedido de modificação”.
Mas o presidente Antônio Félix pôs o projeto em votação sob a alegação de que a matéria se encontra na Casa há 28 dias e que o problema é a ausência de alguns vereadores nas quartas e sextas-feiras para assim fazer o devido acompanhamento de toda e qualquer matéria que irá a plenário.
Projeto em votação
O vereador Magno (PCdoB) elogiou a atitude do presidente. “Quero parabenizá-lo por ter colocado o projeto em votação”. E ao extremo declarou: “Os projetos que vierem a bem do município”, ele pode vir de cabeça para baixo, que o voto do vereador Magno será a bem de Fortaleza dos Nogueiras”.
“Eu votei a favor porque conheci o projeto”, disse a vereadora Maria José (PSD). “Aqui está chegando projeto em cima da hora. O vereador Edimar Dias está correto: chegou dia 21 [do mês em curso] o projeto original. Não foi passado para ele não. Mas a gente está arriscando [em votar e aprovar] porque não queremos ver o município prejudicado”.
O parlamentar Carlos Zoel – Cazoel (PP) comentando acerca dos projetos de lei disse que “a homenagem é válida e merecida” para nomenclatura de Daniel dos Santos ao mercado público. “Mas ainda falta alguns detalhes de acabamento”. Por esta razão o vereador não votou no projeto, mesmo sendo favorável à matéria.
Em se tratando acerca do projeto que trata da Política de Assistência Social sob a forma do SUAS, Cazoel disse que “não teve acesso ao projeto original, mas ao velho [referindo-se ao rascunho]. Vocês sabem que eu estou aqui segunda, quarta e sexta”. Por esta razão absteve-se de votar. E disparou que enquanto houver perseguição [político-partidário] no hospital não votará em nenhum projeto do executivo.
Mas o vereador Gesmar Nogueira (PSDB) disse que “não tem conhecimento dessa perseguição e nem quero acreditar que o prefeito faça isso”.
E externou sua indignação com as falas de pessoas na inauguração do mercado público, na qual, ao ver do vereador, sobem no palanque apenas para tentar macular os vereadores. “Não posso aceitar nenhum desqualificado subir no palanque e denegrir a imagem de um vereador”.
Também esteve presente à sessão junto com colaboradores da pasta, a Secretária de Assistência Social e primeira dama do município, Neuracy Martins, carinhosa e popularmente conhecida como Nega.
