Projeto de Hildo Rocha amplia efeitos da lei que trata sobre bullyng

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Por meio do Projeto de Lei 9243/2017, o deputado federal Hildo Rocha pretende melhorar o conteúdo da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. O inciso VIII, do art. 4º, da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, diz os estabelecimentos de ensino devem evitar a punição dos agressores.

De acordo com o parlamentar, ao recomendar que não haja punição aos agressores o dispositivo jamais alcançará resultados efetivos. “Se não estabelece punições não é lei, é conselho. Então, nossa proposta substitui essa diretriz por outra que preconiza penalidades aos agressores como princípio de justiça”, explicou o parlamentar.

O projeto de Hildo Rocha propõe uma série de medidas que podem ser tomadas por estabelecimentos de ensino e instituições onde ocorrem casos de bullyng. Uma das recomendações é que o Ministério Público acompanhe os desdobramentos de ocorrências. “Pensamos que a pluralidade de atores agindo nesse tipo de situação é a melhor saída”, argumentou Hildo Rocha.

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Alex de Brito Limeira é jornalista e escritor. Esteve sete vezes entre os melhores novos escritores do país em concursos literários promovidos por casas editoriais de São Paulo e Rio de Janeiro. Escreve poesias e ficção. Em Abril de 2011 lançou o romance O Crime da Santa. Foi repórter no jornal Folha do Maranhão do Sul, em Carolina – MA; Instrutor autônomo de redação discursiva e dissertativa. Em Fortaleza dos Nogueiras é pioneiro na comunicação social - jornalismo, ao fundar, editar e apresentar o Jornal da Cidade, na rádio Cidade FM de 2003 a meados de 2004. Em seguida fundou a Gazeta Sul Maranhense (Fortaleza dos Nogueiras e região) e o site Gazeta OnlineG, ambos em ampla expansão.